Facilitar os trâmites para a conquista da tão sonhada casa própria por meio de programas de habitação social: esse é o objetivo da parceria pioneira entre a Prefeitura de São Paulo e a AprovaDigital , startup que trabalha na desburocratização e digitalização de processos públicos. Com a contratação da plataforma, a solicitação de licenciamento de obra para essas habitações é analisada automaticamente e aprovada mediante declaração de conformidade, para ser fiscalizada depois pela Prefeitura.
De acordo com Marco Zanatta, CEO da empresa, o tempo de aprovação das licenças para essas obras foi reduzido para apenas alguns minutos após a implementação do sistema da AprovaDigital. "A aprovação do desenvolvimento de obras de maneira automática para servir a população de baixa renda que carece de acesso à moradia é prioridade. Com a implementação do nosso sistema, tudo acontece online, de forma rápida, sem exigir impressões caras e múltiplos deslocamentos até a Prefeitura por parte dos requerentes. A partir disso, a obra começa o quanto antes e um teto chega o quanto antes para os que já esperam há tanto tempo", explica.
Segundo dados obtidos pela Coordenadoria de Parcelamento do Solo e de Habitação de Interesse Social, 192 alvarás de novas habitações de interesse social (com múltiplas unidades por edificação) foram emitidos de forma automática pela prefeitura.
Se formos analisar toda a cidade de São Paulo, que conta com mais de 30 licenciamentos podem ser solicitados e tramitados de forma totalmente digital. Na secretaria de Habitação Social, por exemplo, desde setembro de 2020, 989 processos foram tramitados dessa maneira. No geral, 2.481 documentos já foram continuados sem a necessidade do uso de papel e aprovados até cinco vezes mais rapidamente que anteriormente.
"Desburocratizar os serviços oferecidos pelas prefeituras aos munícipes é a nossa expertise. Tornamos digitais os processos que já existem dentro de diferentes secretarias, aumentamos o bem-estar dos servidores municipais, facilitando seus trabalhos e deixamos a população mais feliz. No entanto, tem um gosto especial impactar pessoas em situação de vulnerabilidade social que agora podem ter aprovada a obra de sua moradia não só sem taxas, mas de forma rápida, muitas vezes até automática", finalizou Marco Zanatta.
FONTE/CRÉDITOS: Redação SP de Fato
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