Meu amigo, minha amiga, puxe uma cadeira, não, melhor, puxe um bloquinho de notas do bolso. Porque hoje a conversa é sobre o jogo mais importante da cidade, que não está em Itaquera, mas na prefeitura. É o “Grande Jogo dos Terrenos”. E você, sim, você que paga aluguel com suor ou que vive ouvindo o barulho da obra alheia, tem um lugar no time.
Parece complexo? Plano Diretor, ZEIS, funções sociais… Parece papo de arquiteto de bengala e urbanista de café caro. Mas traduzindo para o paulistanês: é a lei que decide se o terreno vazio da esquina vira um parque, um hospital, um condomínio de luxo ou um conjunto de casas populares. É o que vai decidir se seu filho vai estudar perto de casa ou passar três horas num ônibus. Simples assim.
E O QUE SÃO TAIS TAIS ZEIS?
ZEIS não é nome de remédio para pressão alta,nem de personagem de novela. É a sigla para Zona Especial de Interesse Social. É como se a cidade pegasse uma canetinha vermelha e riscasse no mapa: “AQUI, O PEDACINHO DE CHÃO VAI SERVIR PRIMEIRO A QUEM PRECISA”. É a lei dando um chega-pra-lá no mercado imobiliário e dizendo: “Calma, amigão, aqui a prioridade é outra”.
E a coisa é viva! Acontece de duas formas, ambas dignas de uma tarde na porta da quitanda:
1. O Terreno da Discórdia que Vira Esperança: Aquele terreno enorme, cercado, cheio de mato e lixo, que todo mundo passa e pensa “que desperdício”. Pois bem, se ele for uma ZEIS, a prefeitura pode botar o dedo e dizer: “Aqui, senhor empreendedor, só se constrói se a maioria dos apartamentos for para quem ganha até três salários mínimos”. De repente, o elefante branco vira um condomínio de gente que trabalha, estuda e vive no bairro. O comércio agradece, a rua ganha vida. Mas aí vem o desafio: cadê a creche para os filhos dessa nova galera? Cadê o ônibus a mais? Sem isso, a solução vira um novo problema. É como fazer um suco sem copo.
2. A Favela que Vira Bairro, Com Certidão de Nascimento: A comunidade que está lá há 30 anos, no morro ou no fundo do vale. Em vez de tratar como “problema”, a lei ZEIS trata como “realidade”. Aí começa o processo mais lento que fila de banco, mas mais importante: urbanização. Chega rede de esgoto, asfalto, luz com medidor individual. E, o principal, chega o talão de escritura. O barraco vira casa. A rua sem nome vira endereço. O desafio? É caro, é demorado e, às vezes, a própria valorização que a obra traz pode expulsar quem sempre morou lá. Uma ironia da vida.
E AGORA, JOSÉ? SENTA E CHORA? NEM PENSAR.
Aqui é São Paulo,meu caro. A cidade que não para. E as soluções não são sonho de verão, estão na lei e na nossa veia criativa:
· Mutirão da Participação: A lei manda ter audiência pública para qualquer obra grande. É aí que mora o poder. Em vez de só reclamar no grupo do WhatsApp, tem que ir. Levar a família, o amigo, a vizinha e aprticipar. Perguntar na lata: “E a escola, vai ter onde?”. Propor: “Podem deixar o andar térreo de baixo para um posto de saúde?”. Pressionar. É o “Direito de Reclame” mais poderoso que existe.
· Soluções Híbridas (esquece o "L" e o "J" ): Por que não misturar? Um prédio novo numa ZEIS pode ter: lojas no térreo, andares de moradia popular, andares de mercado (que ajudam a pagar a obra), e um andar com uma unidade básica de saúde ou uma sala comunitária. É a cidade compacta e mista. O rico e o pobre no mesmo elevador. Imagine que acabou a exclusão!
· Parceria Público-POPULAR: O poder público não dá conta sozinho. Mas a sociedade organizada, dá. Que tal a prefeitura ceder um terreno ZEIS e um projeto básico, e um conjunto de sindicatos, associações e cooperativas tocar a obra? Já foi feito. É a autogestão chegando no pedaço. Menos intermediário, mais controle.
· O “IPTU Progressivo” no Bolso do Especulador: Essa é a mais bonita. A lei permite que a prefeitura multe o dono de terreno ocioso em área valiosa. Se o sujeito não constrói nada, ano que vem paga mais imposto. E no outro, mais ainda. Até que fique insuportável segurar o terreno só para especular. Aí ele vende ou constrói. É a lei encurralando o Zói gordo da especulação. Tem que usar!
No fim das contas, o Plano Diretor e as ZEIS são a nossa chance coletiva de reparar uma injustiça geográfica histórica. É a tentativa de dizer que a cidade não é só para quem pode pagar o metro quadrado de ouro, mas para quem a construiu com as mãos.
A próxima vez que você passar por um terreno vazio ou por uma comunidade, não veja apenas um problema ou um vazio. Veja um futuro em disputa. O mapa da moradia justa está sendo desenhado agora, bairro a bairro. E, como diria o grande jornalista que nos inspira, a notícia boa é: a arquibancada pode – e deve – entrar em campo. A partida é agora. Não vamos perder por WO né?
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