A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (12) para analisar os benefícios fiscais concedidos desde 2003.
O deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), que solicitou o debate, lembra que o governo já manifestou intenção de enviar ao Congresso Nacional proposta para rever até 2022 de cerca de R$ 100 bilhões concedidos por meio de subsídios (renúncias fiscais). "Se em 2003 os subsídios concedidos pelo governo se aproximavam de 2% do produto interno bruto (PIB), hoje correspondem a aproximadamente 4,1%, perfazendo um total de R$ 314 bilhões. Esses números revelam que os benefícios fiscais mais que dobraram como proporção do PIB ao longo de quinze anos", destaca o parlamentar.
Foram convidados para a audiência:
- o secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Tostes Neto;
- o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida;
- o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Alexandre Manoel da Silva;
- o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles;
- o secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União, Leonardo Albernaz.
A audiência ocorrerá no plenário 4 a partir das 9 horas.
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