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O Movimento em Defesa do Serviço Público iniciou na última sexta-feira (9) um calendário de atividades de mobilização geral para derrotar a reforma administrativa (PEC 32), com a CSB, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, Intersindical, CSP Conlutas, Pública, CGTB, Intersindical Instrumento de Luta, Fonasefe, movimento Basta, Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e UPB (União dos Policiais do Brasil).
A reforma administrativa representa um processo de retirada da primazia do concurso público como instrumento de seleção de pessoal, enfraquecimento e/ou eliminação da estabilidade dos(as) servidores(as) civis estatutários(as) e redução dos patamares salariais, além de transferência de atividades públicas para a iniciativa privada.
A mobilização geral conta com um calendário de atividades que vai até o dia 3 de agosto.
O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, defende uma greve geral do serviço público para barrar a proposta em discussão no Congresso Nacional. O presidente da entidade, que conta com mais de 900 sindicatos filiados, ressaltou a importância do serviço público brasileiro.
"Apesar da pandemia, o povo brasileiro tem se mobilizado nas ruas pelo Fora Bolsonaro. Agora é a hora de frear a agenda de destruição do serviço público. Por esse motivo, a CSB levará para a próxima reunião do Fórum das Centrais a proposta de uma greve geral do serviço público contra a reforma administrativa, que podemos chamar de PEC da Rachadinha. Uma greve em defesa do SUS, dos professores, dos policiais, da assistência social e de todos aqueles que estão na linha de frente salvando o nosso povo da barbárie do governo Bolsonaro."
A proposta será levada para discussão na próxima reunião do Fórum das Centrais Sindicais, na semana que vem.
Confira a nota da mobilização do Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público nas esferas municipais, estaduais e federal:
MOBILIZAÇÃO GERAL PARA DERROTAR A REFORMA ADMINISTRATIVA
CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical, CSP Conlutas, Pública, CGTB, Intersindical Instrumento de Luta, Fonasefe, movimento Basta, Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e UPB
O governo Bolsonaro, por meio de seu ministro Paulo Guedes, encaminhou para o Congresso Nacional um Projeto de Emenda Constitucional (PEC 32) que trata da reforma administrativa do Estado brasileiro. As propostas contidas nesse projeto que tramita no Congresso Nacional – neste momento na Câmara dos Deputados – têm amplo impacto sobre os municípios, os Estados e a União, nas esferas dos poderes Executivos, Legislativos e Judiciário.
Como sintetiza a Nota Técnica 254 do DIEESE: “De forma resumida, pode-se dizer que boa parte da proposta de reforma da administração pública contida na PEC 32/2020 consiste em retirar a primazia do concurso público como instrumento de seleção de pessoal, enfraquecer e/ou eliminar a estabilidade dos(as) servidores(as) civis estatutários(as) e reduzir os patamares salariais, além de transferir atividades públicas para a iniciativa privada”.
É urgente e fundamental que se amplie a mobilização de todas as servidoras e de todos os servidores para lutar contra a PEC 32. Essa mobilização, além de atingir todos os/as trabalhadores/as do setor público brasileiro, deve chegar à população em geral, que será gravemente atingida pela reforma, às Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas dos Estados, aos/às Prefeitos/as, aos Governadores/as, às organizações públicas e privadas.
Por isso as Centrais Sindicais, suas entidades sindicais, os movimentos, frentes e fóruns de servidores, estão reunidos no Fórum dos Servidores Públicos das Centrais Sindicais e unidos para enfrentar e derrotar a destruição do serviço público no Brasil.
Neste mês de julho será realizado um amplo processo de mobilização, que começa com atividades nos municípios e nas bases sindicais, promovendo o debate sobre os impactos da PEC 32 no serviço público, bem como organizando e planejando as iniciativas unitárias de mobilização local, estadual e nacional para levar esse debate para toda a comunidade.
Em seguida, serão realizadas plenárias estaduais para reunir e organizar no Estado o trabalho de mobilização.
O mês será encerrado com um evento virtual nacional no qual apresentaremos nossa plataforma de lutas e mobilizações.
Agosto começará com uma mobilização em Brasília no dia 3, na abertura das atividades do Congresso Nacional no segundo semestre.
