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Sábado, 26 de Setembro 2026
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A divisão invisível entre a religiosidade e o Estado laico

Por: Maria Eduarda Lima

Redação
Por Redação
A divisão invisível entre a religiosidade e o Estado laico
Isac Nóbrega/PR
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De acordo com os dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil existem mais templos religioso do que instituições de saúde e instituições de ensino, somadas. Isso significa que há muito mais igrejas no país do que escolas, universidades e hospitais, por exemplo.

Saúde e educação são fundamentais na construção da nossa sociedade, e fazem parte dos direitos humanos que cada indivíduo tem direito. Se saúde e educação são tão importantes, mas existem muito mais instituições religiosas, então a religião não seria também?

De acordo com Daniel Gontijo, doutor em Neurociências pela Universidade Federal de Minas Gerais, o medo é um dos motores da fé. E para os pesquisadores Ara Norenzayan e Will Gervais, a crença em seres espirituais pode ser uma fonte de esperança, de sentido ou de consolo diante de nossas inseguranças existenciais.

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Assim, a religião representa um papel importante para a sociedade. A religião e a fé atuam como motores que dão esperanças para a vida dos seres humanos. Ter algo maior no que acreditar, traz sentido e esperança para temas como a morte, o sofrimento, e a os caminhos da vida. As pessoas têm no que acreditar e onde depositar suas esperanças e conseguem encontrar motivações para continuar vivendo.

Apesar da importância da religião para a sociedade, é importante discutir algumas limitações que devem (ou deveriam) ser respeitadas.  No Brasil a religião não pode interferir nos assuntos governamentais. Sendo um estado laico desde 1891, o país não pode estar ligado a nenhuma religião, e deve trabalhar para manter a liberdade e a proteção de todas as crenças. No entanto, é notável que atualmente não há separação entre Estado e Igreja, e os dois acabam se misturando.

A existência da bancada evangélica no Congresso, por exemplo, fere a lei da Constituição de 1988, no artigo 19, inciso I onde é esclarecido que: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.”

Seguindo esse exemplo, a bancada evangélica vota em pautas de acordo com suas crenças, e debatem com uma visão conservadora. Assuntos como o aborto, identidade de gênero e o casamento homoafetivo são alguns dos exemplos das pautas dessa bancada, que são julgados de acordo com valores cristãos. Esse tipo de julgamento é maléfico para a sociedade inteira, porque o uso da religião em decisões políticas pensa, não no bem coletivo, mas sim na preservação dos dogmas religiosos, e acaba por embaçar argumentos e atrapalhar em decisões individuais do cidadão, que não deveriam estar sendo colocadas em pauta.

Além disso, vimos no governo anterior que pregar uma religião como soberana, dá muito espaço para o preconceito religioso, principalmente contra religiões de matrizes africanas. Quando se coloca uma vertente religiosa como “certa”, ou “superior”, outras religiões são invalidadas. Em um país que sempre acontecem casos de preconceito religioso, destruição de terreiros, violência, é visível que o Estado falhe em cumprir com a Constituição.

 

Em entrevista para o Favela 247, o ex-diácono da Igreja Universal do Reino de Deus, André Constantine, relata que o fato de as igrejas no Brasil não pagarem impostos, favorece atos ilegais, como a lavagem de dinheiro, e ele tem grande preocupação com aspirações políticas de líderes religiosos. Pra ele “O que mais me preocupa, principalmente no segmento religioso protestante, é a intenção que existe nele de obter poder de Estado. [...] Eles alavancam o fascismo e o conservadorismo através do discurso da 'família brasileira', mas por trás dele há um discurso machista, homofóbico e racista"

Essa religiosidade que predomina na política traz também perdas para o próprio governo. Recentemente a Receita Federal suspendeu a medida que ampliava a isenção de impostos pagos por líderes religiosos, e o Tribunal de Contas da União (TCU) calculou que R$ 300 milhões deixaram de ser arrecadados. Em 2022, houve uma avaliação de escolas no país, o TCU divulgou que 57% das salas de aula são inadequadas, ou seja, um dinheiro que poderia ter sido destinado para investimentos na educação.

É importante lembrar que A religião não é prejudicial, no entanto o Brasil é um país que demanda muito investimento para sanar as necessidades básicas, visto que há pessoas que não tem acesso ao ensino e à saúde. Temos prioridades muito maiores, que precisam de maior urgência em serem discutidas do que assuntos como com quem as pessoas devem se casar.

É de conhecimento geral que a política no Brasil é uma troca de interesses, e é assim que ela se move. Esses interesses se misturam com a fé, e se aproveitam da esperança da população para alcançar poder. Cada pessoa vive da maneira como quer, e deve ter liberdade para guiar sua vida da forma como deseja. Entretanto, o que não deve ocorrer é que suas crenças na vida dos outros, já que sua fé é somente cultivada por você mesmo, e não deve nublar seus julgamentos como os outros devem nortear suas próprias vidas.

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