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Terça-feira, 16 de Julho de 2024
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NO EVENTO DA UNIFESP ZL, MOVIMENTO REAJA CHAMA ATENÇÃO DAS AUTORIDADES

"Eu não sei o quer dizer essas faixas? Mas depois do evento vocês aguardem que eu vou falar com vocês!" disse o presidente Lula!

Valdir Sena
Por Valdir Sena
NO EVENTO DA UNIFESP ZL, MOVIMENTO REAJA CHAMA ATENÇÃO DAS AUTORIDADES
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O recado foi para o Movimento Reaja - Sem Leilão - Sem Despejo. Estende a bandeira "Moradia é um Direito de todo Cidadão"  no evento de lançamento da pedra fundamental do campus Zona Leste da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e do campus Cidade Tiradentes do IFSP (Instituto Federal de São Paulo). O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) esteve no última sábado 29 de junho no terreno da antiga Fábrica Gazarra acompanhado de vários dos seus ministros e do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), Marta Suplicy (PT) –os dois formam a chapa, encabeçada pelo deputado federal, que disputará a Prefeitura de São Paulo em 2024.
O recado do presidente Lula ao Movimento Reaja, foi depois da fala do ministro da Fazenda Fernando Haddad, que havia sido interrompido pelas pessoas do Movimento que protestavam contra a SPDA (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados) e COHAB-SP e que lutam para impedir que mais de oito mil famílias sejam despejadas e seus imóveis retomados para irem a leilão.
*Moradores de Cidade Tiradentes Pedem Socorro: Famílias Estão Sendo Despejadas e Postas na Rua* dizia uma das faixas do Movimento Reaja. Segundo um dos líderes do Movimento, o Acadêmico de Direito da UNIP, Gabriel Gonçalves : "A comunidade de Cidade Tiradentes, em São Paulo, enfrenta uma crise humanitária. Famílias inteiras estão sendo despejadas de seus lares pela COHAB e pela SPDA, que estão leiloando os apartamentos enquanto os moradores ainda ocupam os imóveis. Entre os afetados, encontram-se mulheres negras, mães solo, idosos e outras pessoas em situação de vulnerabilidade.Essas famílias querem pagar suas dívidas, mas estão sendo negadas quaisquer opções de negociação, com a exigência de pagamento integral à vista. A situação é agravada pelo fato de que muitos moradores assinaram contratos de alienação fiduciária durante o Plano Mil sem compreender completamente as cláusulas, o que os colocou em uma situação de extrema fragilidade", afirmou Gabriel.
Para a micro-empresária Rose Mitone, que também lidera o Movimento Reaja "todos nós queremos pagar as prestações atrasadas de acordo com as nossas possibilidades. Ninguém é inadimplente porque quer! Queremos que os contratos que estão com a SPDA voltem para ser administrados pela Cohab-SP e que reabra uma nova via de renegociação com todos mutuários que tem dívidas atrasadas com parcelas justas e que estejam dentro do orçamento de cada um. Ninguém aqui tem condições de pagar o valor total do imóvel para evitar que seja retomado pela SPDA e vá a leilão como eles querem", desabafou Rose. "A Lei nº 8.009/1990 assegura que o único imóvel de uma família é impenhorável e não pode ser sujeito a alienação fiduciária. Essa proteção legal é crucial para garantir a segurança habitacional das famílias mais vulneráveis. Além disso, a Constituição Brasileira, em seu artigo 6º, estabelece o direito à moradia como um direito fundamental, reforçando a necessidade de proteger esses cidadãos de despejos arbitrários ", ressalta Rose Mitone. No dia do evento da Unifesp ela conseguiu trocar algumas palavras com o presidente Lula que indicou uma das assessoras do gabinete da presidência da República para ficar ciente dos fatos.
No cenário legislativo do município de São Paulo, o vereador Alessandro Guedes (PT), parlamentar de grande lideranças, trabalhos e lutas pela moradia digna, estuda a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei na Câmara Municipal, para que a SPDA responda as formas que os contratos com a Cohab foram celebrados com o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Cláusula de Pacto Adjeto de Alienação Fiduciária e Anulação do Instrumento de Cessão de Créditos e Outras Avenças que Entre si Firmaram a Prefeitura e SPDA/Cohab SP. Segundo o Dr. Hamilton Clemente da assessoria jurídica do vereador, a maioria dos  mutuários que assinaram acordos com a SPDA não conhecem e não sabiam o poder da lei sobre seus imóveis.
Para a DJs Bia Sankofa, que também lidera o  Movimento Reaja - Sem Leilão - Sem Despejo. Moradia é um Direito da Cidade Tiradentes, outros mandatos de deputados e vereadores também estão atentos a nossa luta e fortalecem a nossa defesa, como as deputadas Ediane Maria (PSOL), Leci Brandão (PCdoB), deputada Juliana Cardoso (PT) e a vereadora Jussara Basso (PSB). "É preciso ressaltar que muitos contratos como esses não são transparentes. Com letras miúdas esconde entre suas linhas e parágrafos verdadeiras "arapucas" que passam despercebidas na hora de assinar. As pessoas assinaram os acordos no desespero e sem saber o que estavam assinando e dos perigos existentes no contrato se quebrassem o acordo. Depois de assinado, o mutuário só vai perceber que caiu numa 'cilada' quando ameaças e ações como essas vêm à tona", ressalta Bia.
 Segundo ela, várias pessoas estão buscando a ajuda da Defensoria Pública, unidade de Itaquera,  que interceda em favor das famílias prejudicadas e que a justiça prevaleça. "Aguardamos também a manifestação do Ministério Público de uma ação coletiva em nossa defesa. Não podemos permitir que essa situação persista. Vale ressaltar ainda, que a manifestação dos integrantes do Movimento Reaja durante o evento, não teve como objetivo atacar membros do PT ou do governo federal, mas sim reivindicar os nossos direitos", afirmou Bia Sankofa.
Aí está enfim toda mobilização do Movimento Reaja - Sem Leilão - Sem Despejo. Moradia é um Direito da Cidade Tiradentes.  E pedem ajuda de todos envolvidos. "Junte-se ao movimento Reaja e lute pelos direitos e pela dignidade dessas famílias. É hora de agir e garantir que o direito à moradia seja respeitado e protegido para todos."
Valdir Sena - Jornalista, Radialista e Cronista do Futebol Amador (MTB 036.221/SP).
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